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Códigos e Políticas

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POLÍTICA DE DIVIDENDOS

A Renova Energia pode declarar e pagar dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações e com o Estatuto Social da Companhia. É facultado à diretoria, a seu critério, levantar balanços trimestrais com base nos quais poderão ser declarados e pagos dividendos intermediários, observado o Estatuto Social e as formalidades legais, podendo, ainda, a diretoria, declarar dividendos intermediários nos termos do que dispõe o parágrafo 2º do artigo 204 da Lei das Sociedades por Ações. O montante de quaisquer distribuições dependerá de diversos fatores, tais como o resultado operacional da Renova Energia, sua situação financeira, sua necessidade de recursos, suas perspectivas e outros fatores que o Conselho de Administração e os acionistas entenderem relevantes.

A Companhia pretende distribuir a seus acionistas o dividendo mínimo obrigatório previsto no Estatuto Social e na Lei das Sociedades por Ações, e também priorizar o reinvestimento dos recursos no desenvolvimento de seu portfólio de projetos, conforme faculta o Estatuto Social. Dessa forma, pretende alocar à sua Reserva de Investimentos, todo o lucro líquido não destinado à reserva legal, não destinado à reserva de contingências, não destinado à reserva de lucros a realizar, não destinado ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório ou não retido com base em orçamento de capital.

Uma vez que a Renova Energia é uma sociedade de participação (holding), sua receita constitui-se, quase que exclusivamente, de distribuições de suas controladas na forma de dividendos, juros sobre capital próprio, empréstimos ou outros adiantamentos e pagamentos que podem não ocorrer conforme esperado. Além disso, o lucro líquido da Companhia pode ser capitalizado, utilizado para compensar prejuízo ou retido nos termos da Lei das Sociedades por Ações e pode não ser disponibilizado para o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio.

Além disso, a Lei de Sociedades por Ações do Brasil permite que uma companhia aberta, como a Renova Energia, suspenda a distribuição obrigatória de dividendos em determinado exercício social, caso o Conselho de Administração informe à assembleia geral ordinária que a distribuição é incompatível com a situação financeira da companhia. Dessa forma, detentores de ações ou Units da Renova Energia podem não receber dividendos ou juros sobre capital próprio em tais circunstâncias.

POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE

Desenvolvemos nossas atividades objetivando assegurar sustentabilidade a longo prazo, pois entendemos que esse é um dos pilares centrais para o bom curso de nossos negócios. Assim, buscamos conscientizar nossos colaboradores, fornecedores e comunidades nas quais atuamos no sentido de preservar o meio-ambiente e utilizar racionalmente os recursos naturais. A geração de energia por usinas eólicas e PCHs é uma geração limpa, que reduz a dependência de consumo de combustíveis fósseis, sendo possível emitir créditos de carbono, que são Certificados emitidos por entidade internacional credenciada ao verificar-se a efetiva contribuição do projeto para a redução de emissão de gases do efeito estufa em consonância com a nova Política Nacional de Mudanças Climáticas e com as determinações da ONU.

Nossa política de sustentabilidade busca, portanto: (i) privilegiar, sempre que possível, o aproveitamento e a capacitação profissional de mão de obra dos locais onde nossos empreendimentos serão desenvolvidos, com a criação de empregos e geração de renda; (ii) buscar a redução contínua do impacto ambiental de nossas atividades; (iii) prevenir acidentes; e (iv) melhorar nossas relações com as entidades fiscalizadoras, comunidades envolvidas e demais partes interessadas. Nossa política prevê, ainda, a utilização dos recursos advindos da comercialização de CERs emitidos por nossos empreendimentos, para apoiar atividades de cunho social, ambiental e cultural nas comunidades onde esses CERs forem gerados.

A abordagem socioambiental é intrínseca ao nosso negócio, seja pela natureza e opção de negócio em geração de energia renovável, pela visão do componente de inovação e de diferenciação de mercado, pela composição do time de profissionais com formação e experiência específicas na área socioambiental ou pela existência de programas ambientais nas regiões onde são implantados os empreendimentos.

Grande parte de nossos empreendimentos em estudo ou em desenvolvimento situa-se em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, o que maximiza os impactos positivos de nossa atividade, por meio da criação de emprego e geração de renda, bem como viabilizando investimentos em infraestrutura e capacitação profissional de mão de obra local, criando uma boa receptividade para a nossa atividade por parte das comunidades envolvidas e poder público nas nossas áreas de atuação. Além disso, pretendemos desenvolver continuamente nosso modelo de gestão ambiental, que busca reduzir o impacto ambiental de nossas atividades, inclusive com prevenção de acidentes e melhoria nas nossas relações com entidades públicas fiscalizadoras, comunidades envolvidas e demais partes interessadas.

Entendemos que a definição de uma estratégia corporativa para a sustentabilidade e para a sua integração nos processos da organização são de extrema relevância para o sucesso de nossos negócios. Essa estratégia de sustentabilidade permite atrair novos investidores cujo portfólio de investimentos privilegie empresas que buscam inserir nos novos negócios a sustentabilidade e a responsabilidade sócio-ambiental, reduzindo riscos de incorrer em custos não previstos e/ou atrasos na execução do Plano de Negócios, mantendo bom relacionamento com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.

Essa postura permite, ainda, que nos consolidemos como referência em sustentabilidade no mercado, garantindo que a liderança e a equipe da organização estejam altamente alinhadas e motivadas com o tema.

Renova Energia